O secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Marcelo de Souza, entregou ao presidente da Câmara de Vereadores de Canoas, César Mossini, a minuta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2011.
O documento foi entregue pessoalmente, na tarde desta quinta-feira, 15, no gabinete da presidência da Câmara, e contou com a presença do secretário de Relações Institucionais, Mário Cardoso, além da secretária adjunta de Planejamento e Gestão, Astrid Schuster.
César Mossini afirmou que a LDO será debatida com a sociedade, através de audiências e obedecendo aos trâmites legais até que a peça seja votada.
AUDIÊNCIA
O direcionamento das provisões orçamentárias da administração municipal para o próximo ano, foi debatido na noite de quarta-feira, 14, em audiência pública sobre a elaboração da proposta, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO define as metas e prioridades a partir do Plano Plurianual para o exercício subseqüente e serve de parâmetro para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A audiência foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores e teve a participação de representantes de entidades, associações e população canoenses. A apresentação foi feita pelo prefeito Jairo Jorge. A previsão orçamentária para o exercício 2011, é de R$ 853.837.356,00, incluindo-se nesse montante, recursos municipais, convênios e repasses.
O aumento previsto é de 30,68 % com relação ao montante da Lei Orçamentária 2010, que foi de 653.377.969,55. Em 2009 a previsão foi de R$ 547.142.935,48.
Os principais orçamentos estão previstos para as secretarias de Educação, com previsão inicial de R$ 144 milhões ,um aumento de 26% em comparação à previsão orçamentária 2010, que foi de 114 milhões.
A Saúde tem estimativa orçamentária na ordem de R$ 164 milhões, aumento de 21% em comparação à previsão para este ano, que foi de R$ 135 milhões. A secretaria de Obras também figura entre os maiores orçamentos, com recursos previstos de R$ 151 milhões, contra R$ 128 milhões inicialmente projetados para 2010.
O Orçamento Participativo deverá ter recursos de R$ 16 milhões, ante R$ 10 milhões da previsão para 2010. A reserva de contingência poderá chegar a quase R$ 7 milhões.
Jesiel B. Saldanha
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234