A Coordenadoria Municipal de Políticas para Igualdade Racial abriu, nesta quinta-feira (18), Edital 40/2016 - Chamamento Público No. 2/2016 para interessadas em compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Canoas, regulado pela Lei 5.960, de 03 de dezembro de 2015.

Os interessados podem fazer a inscrição até 03/03/2016, na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão - CAC, situada na rua Ipiranga, no 120, térreo, Centro, Canoas/RS. 

O Edital está disponível no site www.canoas.rs.gov.br.

O Conselho tem por finalidade propor, deliberar e fiscalizar as políticas de promoção da igualdade racial junto à população negra e em outros segmentos étnicos da população brasileira, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito, a discriminação, a xenofobia e de reduzir as desigualdades raciais nos campos econômico, social, político, cultural e educacional das minorias étnicos raciais.

Será composto por 17 membros titulares e igual número de suplentes da sociedade civil e representantes do Poder Público Municipal. Os conselheiros não receberão nenhum tipo de remuneração, sendo que o exercício da função é considerado de interesse público relevante.

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