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A identidade indígena, a luta desses povos por dignidade e a discriminação racial na atualidade foram alguns dos temas tratados na palestra sobre o Dia do Índio, realizada nessa quarta-feira, 18, na Escola Municipal de Ensino Fundamental General Osório. A atividade foi ministrada pelo professor de História e escritor Alexandre Rafael da Rosa. Mais de 50 crianças e pré-adolescentes do Ensino Fundamental participaram dessa iniciativa. "Procuramos estimular uma reflexão sobre o significado do dia 19 de abril, com um trabalho de conscientização", explica o professor.
A iniciativa foi realizda pela Coordenadoria Municipal para a Igualdade Racial (Copir), e integra as ações para a implementação das leis 10.639 e 11.645, de 2008, que estabelece a obrigação da abordagem de temas afrodescendentes e indígenas na escolas. Para o professor Alexandre, que também é pós-graduando em Educaçaõ de Jovens e Adultos e Privados de Liberdade, o debate é presente e necessário. "Tratamos sobre justiça social, em uma perspectiva histórica. Mais do que uma lei, é necessário questionar a concretude de seu funcionamento", avalia. Após a palestra, foi exibido o vídeo Seres Humanos, que aborda a igualdade racial entre os indivíduos.
Ações permanentes
De acordo com o titular da Copir, Felipe Luiz de Lima, a iniciativa visou atender a uma demanda da própria escola. "Queremos estender ações como essa para outras instituições", afirma.
As Leis sobre o tema
Lei 10.639 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
Lei 11.645 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
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