Dos 11 milhões de São Paulo às crianças de 12 anos de Morón

Mais exemplos de democracia participativa de diferentes países puderam ser conhecidos durante as atividades de quarta-feira (4) da 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (14ª Conferência OIDP), no Unilasalle, em Canoas.

Ted - alike

No TED - alike I, que discute ideias relacionadas à tecnologia que merecem ser disseminadas, o coordenador foi o prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin.

Apresentaram suas experiências sobre Transparência e Informação o comissário de Participação Cidadã da prefeitura de Barcelona, Carles Agustí; o secretário-geral do Escritório de Consulta Pública de Montreal-Quebec (Canadá), Luc Doray; a prefeita do Municipio "E" de Montevidéu (Uruguai), Susana Camarán; Maria Eugenia Acha, do Obsevatorio Local de la Democracia Participativa Del Gobierno Atonomo Municipal de La Paz (Bolívia); Roxana Pierpaolí, da Prefeitura de Morón (Argentina); e o secretário municipal adjunto de Relações Governamentais de São Paulo, José Pivatto.

A todo momento, novos relatos de Democracia Participativa surgiam. Roxana, por exemplo, contou a experiência com o Programa de Pressupuesto Participativo, que desde 2006 permite aos cidadãos do município de Morón, na Argentina, a formulação de propostas para solucionar os problemas de seus bairros em espaços de participação popular.

Em Morón, o processo de Descentralização Territorial é materializado por meio da criação de sete unidades de gestão comunitária, para que os vizinhos e vizinhas possam participar e exercer sua cidadania. Até mesmo crianças e adolescentes a partir dos 12 anos podem exercer seu direito de votar em algumas propostas.

De Morón, com seus 320 mil habitantes, a São Paulo, uma metrópole com 11 milhões de pessoas, população maior que a de muitos países. O secretário José Pivatto relatou como vem se desenvolvendo a retomada do processo de participação popular desde 2009 na atual gestão municipal.

Com 32 subprefeituras espalhadas pelo Município, São Paulo tem conselhos participativos municipais eleitos em cada uma delas. A novidade deste ano na capital paulista foi a eleição de 20 representantes dos imigrantes eleitos para integrar o Conselho Participativo Municipal de São Paulo. Eles se somam aos 1.113 cidadãos escolhidos no ano passado. Cerca de 1.700 participaram da escolha.

Uma das lições que ficam é que a participação popular é um processo permanente que precisa ser aprimorado. Susana Camarán, de Montevidéu, relatou que, nas propostas participativas de investimentos, as propostas dos cidadãos tendiam a ser individuais, como um semáforo o alargamento de uma avenida. "Depois, as propostas foram se tornando mais coletivas, como a criação de centros culturais e comunitários", contou Susana.

A maior consulta pública pela Internet no país

No TED - alike II, o comissário de Participação Cidadã da prefeitura de Barcelona, Carles Agustí, coordenou as apresentações sobre o tema Redes Sociais e Novas Ferramentas de Participação. Participaram Caron Atlas, do Arts and Democracy - Participatory Budgeting Project (EUA); o secretário-geral de Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Vinicius Wu; Valter Ferreira, da prefeitura de Lisboa (Portugal); e Rodrigo Bandeira, do Instituto Cidade Democrática (São Paulo).

No último dia da votação para a escolha dos projetos regionais que receberão recursos do governo do Estado do Rio Grande do Sul a partir de 2015, o secretário Vinicius Wu destacou que estava em andamento a maior consulta pública pela Internet já realizada no Brasil. Ele analisou as transformações dos dias atuais, em termos de inovação e conhecimento, mas alertou: "As transformações em curso ainda não encontram representação na forma de organização política no Brasil".

Arena de Diálogos

Na Arena de Diálogos I, o tema em discussão foi Inovação e Processos Criativos na Democracia Participativa, com a coordenação do prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindemeyer. Foram convidados para a discussão o chinês Zhaung Ming, do Chengdu Huizhi Social Work Service Center (organização que quer criar um Centro de Participação e conta com um site interativo que incentiva a participação dos cidadãos); Katherine Velasquez, da Prefeitura de Medellín (Colômbia); Hassan Hman, da Prefeitura de Nanterre (França); Alesandro Pozas, do governo do Distrito Federal do México; Francisco Javier Camacho González, da Junta de Andalucia, de Málaga (Espanha); e o prefeito de Huachis (Peru), Melanio Romero Alarcón.

Na Arena de Diálogos II, o tema foi Cidades Colaborativas: Participação e Desenvolvimento Econômico, com coordenação do prefeito de Alvorada, Sérgio Bertoldi. Participaram também o prefeito de Matola (Moçambique), Calisto Cossa; a prefeita de Ampasy (Madagascar), Andriamahasoro Rondromalala; o subsecretário de Relações Internacionais de Quilmes (Argentina), Gonzalo Tomás Pérez; o prefeito de Erechim, Paulo Alfredo Polis; José Fernández Sánchez, da prefeitura de Madri (Espanha); Patricia Narvaez Moreno, da Prefeitura de Pasto (Colômbia); e o fundador do programa de Mejoramiento Barrial (Melhoramento de Bairros), da Cidade do México, Alberto Martinez.