Um diálogo informal sobre a realidade dos profissionais do sexo na cidade, particularmente do segmento homossexual. Essa foi a proposta do Café Prevenção e Cidadania, realizado nesta tarde na Coordenadoria Municipal de Políticas de Diversidade. De acordo com o titular desta coordenadoria, Rogério Ambieda (Tigre) esssa ação integra uma série de intervenções, iniciada em abril, para identificar as demandas desse público, visando promover cidadania por meio da inclusão social.
Ele informa ainda que o diálogo realizado hoje também vai fornecer subsídios para a realização de um outro evento no próximo dia 17 de maio, em referência ao Dia Internacional contra a Homofobia. Ainda relacionado a essas ações, no dia 18, às 14h, o senador Paulo Paim vai estar na Câmara de Vereadores de Canoas expondo às autoridades políticas e civis a Projeto de Lei Complementar 122 (PLC 122), a partir de suas últimas modificações. Ele informa ainda que Canoas também vai estar se habilitando para expedir a identidade social, conforme prevê o decreto assinado pelo governador Tarso Genro em maio do ano passado.
Ações múltiplas
De acordo com a assessora da coordenadoria, Marina Raidel, essa iniciativa se estrutura em um projeto maior, distribuído em três momentos. "Primeiramente, realizamos um trabalho direto com esse público, em seus locais de trabalho; agora, estamos trazendo-lhes para um diálogo mais elaborado. Em próximo momento, o objetivo é sistematizar essas demandas, de modo a contempla-las por meio de políticas públicas", informa.
PLC 122
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. Confira a lei aqui.
Crédito da notícia: Ronaldo M. Botelho
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