Canoas lança primeira rede do país de proteção à comunidade LGBT

A Prefeitura de Canoas lançou, no dia 9 de junho, a primeira rede de enfrentamento à Homofobia e Proteção a Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Brasil, de acordo com levantamento do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População LGBT (Fonges). A Rede Arco-Íris é mais uma iniciativa inédita do Município em relação às políticas públicas voltadas à diversidade. Canoas também foi protagonista com a criação do primeiro Cartório da Diversidade e Intolerância Religiosa do Estado. O ato ocorreu na Sala do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

A Constituição Federal estabelece que todos somos iguais perante a lei. "Mas isto não significa que todos devem estar na mesma fórmula, pelo contrário", destacou o prefeito de Canoas, Jairo Jorge. Para ele, a singularidade é que marca a humanidade, por isso, a igualdade diz respeito a duas questões: direitos e oportunidades. "O Estado tem que garantir a todos os mesmos direitos e também as oportunidades (serviços públicos). E combater a homofobia (atos de crueldade, de preconceito, violação de direitos) é fundamental, porque é uma tragédia que acontece todos os dias", destacou.

Jairo Jorge lembrou ainda que é preciso cultivar a tolerância com ações concretas e efetivas. A criação da Rede Arco-Íris sinaliza isso. "Enfrentar a homofobia com apoio de todos e fazer com que Canoas possa ter uma sociedade que respeita a diversidade e pluralidade".

O secretário especial da Coordenadoria Municipal de Políticas das Diversidades e Comunidades Tradicionais, Rogério Ambieda, o Tigre, ressaltou o papel de proteção à vida que a Rede Arco-Íris terá - direito, aliás, pautado na Constituição Federal. Em 2011, relatou, um funcionário de uma empresa de ônibus da cidade, foi cruelmente torturado e morto, e a motivação foi o preconceito à orientação sexual. O caso foi apurado em 2013, pelo Cartório da Diversidade. Dados do Cartório de 2013 a 2014, registram 19 casos de homofobia, sendo 70% resolvidos por meio de conciliação.

Garantia de direitos

A iniciativa de Canoas será um exemplo a ser seguido em todo país, aposta a representante do Conselho Nacional LGBT e coordenadora estadual de Diversidade Sexual, Marina Reidel. "Vivemos, infelizmente, tempos de intolerância, de discriminação contra a comunidade LGBT. Por isso, a Rede de Proteção à comunidade LGBT e enfrentamento à homofobia de Canoas será uma rede que garantirá o respeito e a nossa dignidade de viver", garantiu.

A travesti Nhaelly Durando, de 27 anos, que sofreu violência homofóbica aos 17 anos, considera a rede uma conquista muito importante, porque é a possibilidade de atender melhor as demandas da comunidade LGBT "e garantir nossos direitos".

Cartilha

A equipe da Coordenadoria da Diversidade vai produzir uma cartilha de orientações sobre o atendimento humanizado à população LGBT e também organizar, junto ao público, um fluxo de atendimento às vítimas de homofobia em Canoas. O material é produzido com orientações de fontes como a Secretaria Nacional de Segurança, Programa Brasil SEM Homofobia e a Portaria do Ministério da Saúde sobre população LGBT e SUS, com o apoio das secretarias municipais de Segurança Pública e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Social, e Educação.

Rede Arco-íris

Coordenadoria das Políticas das Diversidades
Rua Quinze de Janeiro 212 - Sala 202 - Bairro Centro
Atendimento: segunda-feira a sexta-feira das 9h às 18h
Fone: 3284.6334

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Disque Direitos Humanos - Disque 100
Atendimento: diariamente, 24 horas

Cartório das Diversidades - 4ª Delegacia de Polícia
Rua João Nicolau 225 - Bairro Fátima
Atendimento: segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 18h
Fone: 3472.2645

Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento
Rua Doutor Sezefredo Azambuja Vieira, 2730 - Bairro Moinhos de Vento
Atendimento 24h
Fone: 3425.9015

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Rua Humaitá, 1130 - Bairro Niterói

Observatório de Segurança Pública
Fone: 3428.6406

Brigada Militar
Fone: 190

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS - Leste)
Avenida 17 de Abril, 28 - Setor 6 - Quadra N - Bairro Guajuviras
Fone: 3429.1949

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS - Oeste)
Rua Dr. Barcelos, 1357 - Centro
Fone: 3478.3079

UPA - Unidade de Pronto Atendimento Niterói
Rua 1o de Maio, 538 - Bairro Niterói
Fone: 3476.3448

UPA - Unidade de Pronto Atendimento Mathias Velho
Rua Caçapava, 201 - Bairro Mathias Velho
Fone: 9132.8096

UPA 24h - Unidade de Pronto Atendimento Rio Branco
Avenida Cairú, 600 - Bairro Rio Branco
Fone: 3415.4500

UPA 24h - Unidade de Pronto Atendimento Guajuviras
Rua Boqueirão, 2901 - Bairro Guajuviras
Fone: 3478.6863

Hospital Pronto Socorro (HPS)
Rua Caçapava, 100 - Bairro Mathias Velho
Fone: 3415.4500

Hospital Universitário (HU)
Avenida Farroupilha, 8001 - Bairro São José
Fone: 3478.8100

Hospital Nossa Senhora das Graças
Avenida Santos Ferreira, 1864 - Bairro Nossa Senhora das Graças
Fone: 2102.1000

Secretaria Municipal de Educação
Rua Monte Castelo, 340- Bairro Nossa Senhoras das Graças
Fone: 51 3428.4747

Conselho Tutelar
Micro 1 - Bairro Centro
Fone: 51 3472.3344

Micro 2 - Bairro Marechal Rondon
Fone: 51 3476.9709

Encerramento

Antes do encerramento, do ato o público contou com a apresentação da transsexual Valéria Houston que interpretou músicas da MBP.

Presença

Participaram do evento a vice prefeita Beth Colombo, a diretora de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Segurança Pública, delegada Patrícia Sanchotene, presidente da Associação de Travestis e Transexuais do RS, Marcelly Malta, da 4ª Delegacia de Polícia de Canoas, representantes do Fórum LGBT de Canoas, advogada Bianca Hilgert, da Comissão de Diretos Humanos da OAB, da Prefeitura de Sapucaia, da Uniritter, do gabinete da deputada federal Maria do Rosário, representando a Câmara de Vereadores de Canoas, vereador Paulinho de Odé e militantes da comunidade LGBT.