Prefeito empossa os conselheiros municipais do Povo de Terreiro

O prefeito Jairo Jorge empossou os membros do Conselho Municipal do Povo de Terreiro, o qual terá a finalidade de desenvolver ações, estudos, propor medidas e políticas voltadas ao conjunto das comunidades do povo de terreiro da cidade, buscando a equidade econômica, política, cultural e a eliminação das discriminações. A assinatura do decreto 243/2015 ocorreu nesta segunda-feira (17), no Auditório Sady Schiwitz do Paço Municipal.

O decreto regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal 5.930 que dispões sobre a criação, composição, instalação, composição, estruturação, competências e funcionamento do conselho.

"Precisamos desses espaços públicos para dar visibilidade, pois quando se traz para a cena pública as questões das diferenças, nós construímos a tolerância, uma cidade da paz e do reconhecimento do outro. Por isso, são necessárias políticas afirmativas como esta, que garantam o respeito às diferenças e às particularidades de cada um, ou seja, a igualdade dentro da diversidade", destacou o prefeito Jairo Jorge. Ele reiterou que, Canoas é o município com primeiro quilombo urbano reconhecido no país, o Quilombo Chácara das Rosa.

Confira entrevista com prefeito (aqui).

Para o secretário especial da Coordenadoria Municipal de Políticas das Diversidades e Comunidades Tradicionais, Rogério Ambieda, o Tigre, "o Conselho Municipal caracteriza-se como um instrumento de controle social e que terá um papel fundamental de produzir políticas públicas para o povo de terreiro que reproduzem a tradição de matriz africana".

Ambieda reiterou que os conselheiros do Povo de Terreiro não receberão nenhum tipo de remuneração, sendo que o exercício da função será considerado de interesse público relevante.

Participaram do evento a vice-prefeita Beth Colombo; vereador Paulinho de Odé, representante da Câmara Municipal; secretários municipais e comunidade religiosa.

Dados estatísticos

Segundo dados estatísticos do IBGE (CENSO 2010) e do Instituto Canoas XXI, o Município de Canoas têm 103.914 domicílios, dos quais 16.144 são autodeclarados de matriz africana e umbanda, representando assim o percentual de 15,53% destes domicílios. Pode-se concluir que uma boa parte da população canoense é composta por vivenciadores (as) das Comunidades Tradicionais de Terreiro.

Pai Charles de Oxalá, que falou em nome do Conselho, apresentou as principais atribuições desta entidade: definir diretrizes para formulação das políticas públicas direcionadas a atender o Povo de Terreiro estabelecido em suas comunidades; propor a instituição de programa estratégico de implantação de políticas; apreciar e/ou propor a elaboração e a reforma de legislação municipal pertinente aos direitos; propor a cada dois anos, realização da Conferência Municipal do Povo de Terreiro; promover encontros, seminários e audiências públicas; interagir com demais conselhos, com vista a estabelecer a transversalidade dos temas.

Titulares

O Conselho será composto por 15 integrantes da sociedade civil organizada e mais seis dos órgãos governamentais (que serão indicados posteriormente) na forma do Regimento Interno do Conselho Municipal, totalizando 21 conselheiros.

Presidente - Pai Charles de Oxalá (Comunidade Tradicional Ilê Iemanjá Oxalá);
Pai Jorge de Odé ( Casa de Religião Africana Odé Taian);
Mãe Bianca de Xangô (Comunidade Tradicional Ilê de Xangô);
Mãe Isabel de Iansã ( Associação Remanescente do Quilombo Chácara das Rosas);
Mãe Rose de Xangô ( Uniaxés);
Diego de Odé ( Comunidade Tradicional Ilê de Odé);
Pai Marco Aurélio de Oxum ( Comunidade Tradicional Ilê Africanista Oxum e Bará);
Felipe Sandin (Fórum Ilú Axé Canoas);
Mestre Bira (Grupo de Capoeira de Angola) ;
Pai Luciano de Xangô ( Comunidade Tradicional Reino dos Orixás);
Pai Milton de Xangô ( Comunidade Tradicional Casa Africana Santa Bárbara);
Mari Suzana (Associação Universalista Luz de Aruanda);
Rogério Barrios (Associação dos Umbandistas de Canoas);
Mãe Deca de Iemanjá (Comunidade Tradicional Centro Africano Oxalá e Iemanjá);
Pai Anderson de Aselú ( Forma RS).

Suplentes

Mãe Michele de Iemanjá, Pai Paulo de Xangô, Amanda Hilgert, Vinicius Fogaça, Kelly de Iemanjá, Vera de Bará, Mãe Liziane de Bará, Franklin Schwartz, Thales Dutra, Mãe Neida de Oxum, Mãe Eliane de Oxum, Cauê Nascimento, Cristina Nobre, Pai Jorge de Oxalá e Agnela Conceição.