Bairro Melhor, mais uma ferramenta de participação popular, é lançado

Foi lançado pelo prefeito Jairo Jorge, nesta terça-feira (3), mais uma ferramenta de participação popular em Canoas: o Bairro Melhor. É um programa em que o cidadão poderá destinar 50% do seu Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para um projeto que seja de interesse público e uso coletivo. "A própria comunidade vai gerir o recurso. Isso vai permitir com que, provavelmente, com R$ 200 mil, a comunidade vai fazer o que a prefeitura não consegue com R$ 600 mil, por causa dos custos para o Poder Público", comentou o prefeito.

O lançamento do programa ocorreu durante a 14ª Conferência Anual do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), no Unilasalle. Com o prefeito, participaram da exposição o secretário municipal de Relações Institucionais, Célio Piovesan, e o fundador do programa de Mejoramiento Barrial (Melhoramento de Bairros), da Cidade do México, Alberto Martinez. A iniciativa mexicana, onde a comunidade administra os recursos e define as obras com aprovação do governo, foi inspiradora para o Bairro Melhor, de Canoas.

Edital de projetos será lançado em julho
Como mais uma iniciativa inovadora, o Bairro Melhor vai possibilitar que o cidadão de Canoas destine até 50% de seu IPTU, pago em cota única, a obras e projetos que beneficiem a comunidade. Em julho, será aberto um edital para a seleção dos projetos que irão a votação. A condição básica para a participação é que sejam obras de interesse público e uso coletivo e que os projetos estejam vinculados a alguma entidade, para que seja possível fazer um convênio com a prefeitura.

Cidadãos poderão votar pela internet
Depois que os projetos forem selecionados por uma comissão, com representantes da prefeitura e da sociedade civil, os cidadãos vão poder votar no seu preferido pela internet. Os mais votados serão concretizados. A partir de 2015, os vencedores poderão utilizar até R$ 200 mil por projeto, de contrapartida da prefeitura, e R$ 40 mil de contrapartida da comunidade, que pode resultar em serviços, materiais ou dinheiro para a iniciativa.

A estimativa da prefeitura é que cerca de R$ 2 milhões sejam investidos nos projetos escolhidos pela comunidade, no primeiro ano do Bairro em Ação.

Prestigiaram o lançamento do Bairro Melhor a vice-prefeita, Beth Colombo, e a prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferreti. Ao final do encontro, o prefeito Jairo Jorge, o secretário Célio Piovesan e o mexicano Alberto Martinez responderam a perguntas de participantes do OIDP, de Angola, do Ururguai, de Porto Alegre e Canoas.

Ferramentas de Participação em Canoas

Ferramentas de Demandas Coletivas
- Orçamento Participativo
- Plenárias de Serviços Públicos
- Polígonos Empresariais
- Bairro Melhor

Ferramentas de Demandas Individuais
- Prefeito na Estação
- Prefeitura na Rua
- Audiências Públicas

Ferramentas de Concertação
- Casa dos Conselhos
- Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Ferramenta de Colaboração
- Ágora em Rede