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O capital está no terreno da vida, transformado em um biopoder. A participação cidadã pode ser o contrapoder, desde que avance na transformação da estrutura de governo. A reflexão foi apresentada pelo conferencista italiano, o sociólogo Antonio Negri, que abordou o tema "O Comum, para além do Público e do Privado", na abertura oficial da 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), na noite da terça-feira (3), no Salão de Atos La Salle.
Para o prefeito Jairo Jorge, anfitrião do evento e governante da cidade que preside a OIDP, estimular a cultura da participação, aprofundar a democracia direta e criar novas formas de participação devem ser respostas para o cenário atual, que tem "uma nova cidadania, em escala global".
Vontade popular
De acordo com Jairo Jorge, é preciso que a vontade popular esteja no centro da ação de cada cidadão. "Estamos em um mundo horizontal, marcado por códigos abertos e uma inteligência coletiva. Nele, precisamos desenvolver uma visão sistêmica e criar uma nova esfera pública, mais plural e democrática", analisa.
As atividades da 14ª Conferência do OIDP iniciaram-se nesta manhã, com o 1º Encontro Ibero-Americano de Redes de Orçamento Participativo. Durante toda a semana, nas dependências do UnilaSalle, centenas de gestores, autoridades governamentais, lideranças civis, e comunidades acadêmicas participam das atividades desse evento, que concentra experiências de gestão participativa de 25 Países dos quatro continentes.
Todo o evento tem tradução simultânea, nos idiomas dos participantes. Além da programação oficial, nas dependências da instituição de ensino pode ser conferida uma exposição fotográfica sobre a democracia participativa no Município - com imagens produzidas por Paula Vinhas e Ireno Jardim, fotógrafos da SECOM - além de outras atividades culturais, como a apresentação de tango no primeiro dia do evento.
De Canoas para o Mundo
A experiência do Sistema de Participação Popular e Cidadã de Canoas e o protagonismo mundial da cidade, foram destacados. "Além da Europa, estamos hoje na África, na Ásia e em outros lugares da América do Sul e do mundo. Com a presidência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), por Canoas, conquistamos muitas vitórias. O título de capital da democracia participativa é bem merecido pela cidade nestes três dias de conferência", destacou Carles Augustí, representante da Prefeitura de Barcelona (Espanha).
O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação, João Motta, que representou o governador Tarso Genro, sustentou que o cidadão deve ser um sujeito na política pública e não um objeto. Para isso, segundo ele, é preciso que a esfera pública seja palco de disputa permanente. "Nós temos aqui um belo laboratório, um conjunto de experiências, que, certamente, afirmam a democracia como um único caminho possível", observou.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, disse que as administrações municipais vivem um novo momento, destacando que a disputa tem sido trocada pela cooperação. "Os prefeitos compreenderam que a troca de experiências e a socialização das boas práticas é o que nos fortalece", afirmou.
Conquistas e Desafios
A secretária-geral da Presidência da República, Lígia Maria Alves Pereira, afirmou que Canoas é a maior cidade democrática do mundo. Ela lembrou que o Governo Federal lançou neste ano Compromisso Nacional pela Participação Social. "Estamos buscando mudar os paradigmas de democracia nesse país, pois queremos que a participação seja um método de governo e uma filosofia de Estado", afirmou.
Em um breve resgate da trajetória do Orçamento Participativo, enquanto modelo de gestão pública inaugurado em Porto Alegre, em 1989, o prefeito Jairo Jorge assinalou avanços e desafios para o aprofundamento da participação popular. "O OP representou a radicalização de democracia. Homens e mulheres tomaram a cidade como sua, e essa experiência ganhou o mundo. Hoje, 25 anos depois, é preciso reinventar a democracia", salientou.
Negri e as transformações no mundo
Apresentado pelo cientista político carioca Guseppe Cocco, o sociólogo Antonio Negri falou, por cerca de uma hora, para uma plateia atenta. Ele abordou temas como transformações no mundo do trabalho, relações entre o público e o privado e o sentido do comum na gestão pública e na cultura jurídica e social. "O capital hoje é financeiro, e nesse terreno, se transforma o nosso horizonte comum, mas não conseguimos entender isso na sua potência e dimensão".
Denunciando a existência de uma crise nos instrumentos da esquerda clássica, o sociólogo italiano defendeu a necessidade de se inventar uma outra esquerda, que se afirme junto aos pobres e que supere o público e privado. "Há uma coalizão continua entre a esquerda e a direita, um extremismo de centro, uma seca na possibilidade de definitr os instrumento de radicalização democrática. E hoje isso implica em transferir poder ao comum, ir além do público", conclui.
A 14ª OIDP prossegue nesta quarta-feira (4), com extensa programação. Confira aqui.
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