Regiões Metropolitanas são um grande desafio para o futuro

As regiões metropolitanas por todo o mundo são vistas como um grande desafio para o futuro. Agregadoras de milhões de pessoas que vão até elas em busca de trabalho, acabam enfrentando problemas estruturais, que, na visão dos especialistas, só podem ser enfrentados com ações conjuntas entre as cidades e o apontamento dos problemas e de possíveis soluções pelos moradores das periferias.

Essa visão das regiões metropolitanas como desafio para o futuro foi um dos motes do Seminário Internacional de Regiões Metropolitanas, no terceiro e último dia da 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (14ª Conferência do OIDP), no Unilasalle, em Canoas. A atividade foi organizada pela Unidade Temática de Planejamento Estratégico (UTPE) da Rede Mercocidades.

O seminário foi aberto pelo prefeito Jairo Jorge, que lembrou da participação de Canoas nas discussões a respeito das regiões metropolitanas, como integrante do Fórum Mundial de Autoridades de Periferia (FALP). O secretário de Relações Internacionais de Quilmes (Argentina), Gonzalo Tomás Perez, também participou da abertura, falando da importância de se pensar as periferias a partir do olhar das Regiões Metropolitanas.

Experiências de governança

A Mesa 1 abordou o tema "Experiências de Governança Metropolitana", com coordenação da subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Irene Cunha. Ela destacou que está em tramitação, no Senado, o Estatuto da Metrópole, onde é tratado justamente o tema do debate, em que já foi inserida a participação social na construção de políticas públicas.

O prefeito de Matola (Moçambique), Calisto Cossa, relatou que sua cidade é como "um grande dormitório", pois fica localizada a 12 quilômetros da capital do país, Mabuto. Por conta disso, são observadas grandes disparidades, com problemas como desemprego, poluição ambiental e falta de saneamento básico. Na tarde desta sexta-feira (6), haverá uma reunião para construção de um acordo de cooperação entre Matola e Canoas, no Paço Municipal.

Outros participantes da Mesa 1 foram o prefeito de Nanterre (França), Hassan Hman, a prefeita do Município "E" de Montevidéu (Uruguai), Susana Camarán, e o integrante do Conselho Deliberativo Metropolitano (Porto Alegre), Mauri Cruz, que deixou uma mensagem significativa: "A força popular é quem é capaz de enfrentar essa desigualdade!".

Estratégias de ação

Na Mesa 2 do Seminário Internacional, o tema foi "Estratégias para uma Ação Metropolitana Integrada", com coordenação do secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco. Os participantes foram o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC (Santo André, SP), Luís Paulo Bresciani, Valter Bação-Ferreira, da Prefeitura de Lisboa (Portugal), o secretário executivo da Associação Ciudad Sur (Chile), Claudio Sule, e o secretário de Relações Internacionais de Quilmes (Argentina), Gonzalo Tomás Perez.

Bresciani falou sobre a experiência do consórcio do ABC, na Região Metropolitana de São Paulo, que foi pioneiro na construção de um Plano Plurianual Regional Participativo. Outras ações conjuntas entre os sete municípios participantes são um Plano Regional de Mobilidade, que já conseguiu R$ 2,1 bilhões de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras, e um Plano Regional de Riscos Urbanos.

Mais uma vez, o OIDP propiciou à plateia conhecer experiências de cidades de diferentes partes do mundo, sendo a participação popular a força motriz para muitas realizações.