Prefeitura na Rua é adaptada em Matola, cidade africana

O Prefeitura na Rua, uma das 14 ferramentas do Sistema de Participação Popular e Cidadã da gestão municipal, inspirou a adoção de um modelo semelhante, o Presidência sem Paredes, na cidade de Matola (Moçambique), no Continente Africano.

A experiência de Canoas - conhecida por gestores africanos em junho de 2014, durante14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (14ª Conferência do OIDP) - está sendo acompanhada pela secretária especial da Coordenadoria de Relações Internacionais, Deise Martins, e o secretário de Relações Institucionais, Célio Piovesan. Eles estão naquele país desde o início desta semana.

A parceria entre Canoas e a Matola integra o Projeto de Cooperação Descentralizada Brasil - Moçambique, assinado em 2010. "O trabalho em Matola tem o objetivo de diagnosticar a situação social e de participação local, para identificar avanços e necessidade de se transferir experiências", explica a secretária Deise.

Capacitação

Ainda como parte do roteiro, na tarde desta segunda-feira, o secretário Célio Piovesan ministrou uma capacitação sobre Orçamento Participativo para gestores públicos da cidade africana.

Durante a manhã desta terça-feira os gestores canoenses visitaram várias secretarias municipais daquela cidade. Nesta tarde, eles participam de visitas às comunidades do interior de Matola.

Recepção

Durante a chegada em Matola, na segunda-feira, os gestores de Canoas foram recebidos pelo presidente do Conselho Municipal local  (que se equivale ao cargo de prefeito), Calisto Cossa, e pelo secretariado. Na ocasião, os secretários canoenses presentearam Calisto com o livro "Canoas, cidade que se revela", lançado em junho deste ano.

"Presidência sem Paredes"

No mesmo mês em que os gestores de Matola retornaram para o seu País, em julho, eles trataram de lançar em sua cidade o projeto "Presidência sem Paredes", um modelo adaptado do Projeto Prefeitura na Rua de Canoas. Três edições da iniciativa já foram realizadas na cidade moçambicana.

Cooperação

O Projeto de Cooperação Descentralizada Brasil - Moçambique surgiu a partir da parceria entre a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Nacional de Municípios de Moçambique. Estas duas instâncias são coordenadas pela Rede Cidades e Governos Locais Unidos, com o financiamento da União Europeia.

O projeto envolve oito cidades moçambicanas e cinco cidades brasileiras. Seu objetivo é melhorar a gestão do desenvolvimento em escala local, sob a ótica da boa governança, sustentabilidade e participação.

Canoas coopera com a cidade da Matola tendo como eixo o Orçamento Participativo. A 1ª Reunião da Cooperação Descentralizada Brasil-Moçambique ocorreu durante a 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa, em junho deste ano, em Canoas, com a participação de Calisto Moisés Cossa e delegação.