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O debate sobre a participação dos governos locais na Conferência Habitat III, ocorreu durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Brasília (DF), na quarta-feira (8). A secretária especial de Relações Internacionais e Cooperação de Canoas, Deise Martins, moderou a mesa de debate. O encontro serviu como preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, que acontecerá em 2016. Na oportunidade, ocorrerão debates, projetação de novos caminhos para responder aos desafios da urbanização e a implementação de objetivos de desenvolvimento sustentável.
Participaram como palestrantes o diretor do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento de Capacidades do ONU-Habitat, Eduardo Moreno, Nairóbi (Quênia), o técnico de Planejamento e Pesquisa na Assessoria de Planejamento e Articulação de Projetos e Pesquisas do IPEA e relator responsável pelo documento base da delegação brasileira para o Habitat III, Renato Balbim, o secretário de Obras Urbanismo da Prefeitura de Limeira - SP, Alex Rosa, que também é representante do Segmento do Poder Público Municipal no Grupo de Trabalho no Concidades, e o diretor Geral de Relações Internacionais de Rosário (Argentina), Sergio Barrios, atual Secretaria Executiva da Rede Mercocidades
Participação de Canoas no Habitat III
Canoas foi convidada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para coordenar uma das treze salas temáticas do encontro, que inclui em cada uma delas diversas mesas de debates. Dessa forma, Canoas coordenou com a FN a sala temática sobre "O Protagonismo dos Governos Locais na nova agenda internacional" que envolveu a organização de quatro mesas de debates no III EMDS. Por esse motivo, A Secretária Deise martins foi convidada a moderar a mesa sobre a participação dos governos locais para a Conferência Habitat III.
Outra das responsabilidades de Canoas será ajudar na construção do capítulo das cidades metropolitanas da próxima edição do relatório GOLD (Relatório do Observatório Mundial sobre Democracia Local e Descentralização) da CGLU - Cidades e Governos Locais Unidos, maior rede de cidades do mundo que possui assento no Conselho superior da ONU. Os temas que serão abordados na publicação são relativos a uma nova agenda urbana para governos locais e regionais e é preparatório para a Conferência Habitat III. Canoas, foi convidada pela CGLU, juntamento com outras cidades da Rede FALP e da Rede Metropolis para colaborar neste processo.
Além disso, Canoas participa da construção coletiva nacional para o Habitat III, chefiado pelo Ministério das Cidades, juntamente, com a Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores, que conta com apoio das cidades brasileiras e sociedade civil, por meio do Concidades. Uma das contribuições foi a participação no Seminário Participa Brasil, em fevereiro de 2015, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
ONU- Habitat
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) foi estabelecido em 1976, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a Habitat I, realizada em Vancouver (Canadá). A ONU-Habitat desenvolve programas que buscam elevar a qualidade de vida de pessoas que vivem em cidades. O segundo Habitat aconteceu em Istambul (Turquia) em 1996.
Habitat III
A terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável ocorrerá, em outubro de 2016, em Quito, no Equador. O objetivo será discutir e traçar novos caminhos em resposta aos desafios que acompanham o processo de urbanização atual. O resultado do processo de definição dessa nova agenda urbana será um documento final no qual serão inseridos os compromissos pactuados entre os estados membros do Sistema das Nações Unidas durante Habitat III.
Eduardo Moreno
Eduardo Moreno é um dos principais responsáveis pela organização da terceira Conferência do Habitat. Atualmente, ocupa o posto de Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento de Capacidades na ONU Habitat, no programa de Assentamentos Urbanos da ONU cuja sede fica em Nairóbi, no Quênia. Possui mais de 25 anos de experiência acadêmica e profissional nas áreas de habitação e políticas de desenvolvimento urbano, análises institucionais, monitoramento global além de estudos sobre igualdade e pobreza urbana.
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