O secretário-geral do Escritório de Consultas Públicas de Montreal, no Canadá, Luc Doray, esteve nesta quinta-feira em visita oficial à Canoas para conhecer as políticas públicas da cidade e troca de experiências na participação popular.

Acompanhado pela secretaria especial de Relações Internacionais de Canoas, Deise Martins, Doray reuniu-se com o prefeito municipal Jairo Jorge e acompanhou, com entusiasmo, a edição do Ágora em Rede, que contou com uma participação bastante significativa dos internautas. Ainda pela manhã, o representante da cidade canadense participou de uma reunião sobre a 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP). Montreal deve se candidatar a futura sede do evento, em 2017, ano em que a cidade completará seus 175 anos e quando, também, o escritório que Doray representa, comemora seus 15 anos de atuação. Luc Doray conheceu ainda as políticas públicas praticadas em Canoas, além das ferramentas de participação, em exposição feita pelo secretário-adjunto das Relações Institucionais, Célio Piovesan, e pelo secretário especial da Integração Institucional, Luis Possebon. No final do dia, Luc Doray visitou duas obras do Bairro Melhor, além de uma das recentes quadras poliesportivas inauguradas na cidade, e o Centro de Bem Estar Animal, um dos grande projetos inovadores de Canoas.

Experiência compartilhada

Com cerca de dois milhões de habitantes, Montreal é a segunda maior cidade do Canadá. Com uma economia bastante solidificada e grandes oportunidades de emprego, também era de se esperar um nível maior de exigência de sua população no tocante à atuação governamental. Foi com esse cenário que surgiu, em 2002, o Escritório de Consulta Pública de Montreal, órgão completamente independente do poder público no tocante a sua atuação, mas mantido por ele conforme lei estadual (no Canadá as cidades são submetidas às leis aprovadas pelas Províncias, no caso de Montreal, a de Quebec). "Somos ligados à Câmara dos Vereadores, mas temos um papel de independência. O escritório atua em cima das demandas da Câmara, mas em projetos que exigem mais apuração, geralmente os ligados à urbanização, projetos de grande impacto para a cidade", diz Doray.

Formado por 25 membros, com muitos especialistas em áreas chave da vida de uma cidade, como engenheiros, arquitetos, biólogos, o escritório tem o objetivo de permitir um debate profundo entre a população e oferecer os estudos especializados para o aperfeiçoamento de projetos. O escritório é composto por pessoas sem vínculos partidários e sem interesse político na aprovação ou rejeição dos textos. A comissão executiva se encarrega de organizar as assembleias públicas para esclarecer as dúvidas da população e fornecer informações a respeito da proposta legislativa antes de ser enviada para votação. O objetivo do encontro é preparar a opinião dos indivíduos por meio da promoção de um diálogo efetivo.

"Nosso papel é criar um terreno para o debate dos projetos, ajudar o cidadão a desenvolver uma opinião sobre determinado assunto polêmico e que seja demandado pela Câmara. A comissão do escritório vai avaliar os projetos à luz das opiniões dos cidadãos. Assim, nós apenas recomendados determinada decisão. Damos a imagem da opinião, o caminho dos projetos para a Câmara", resume Luc Doray.

O secretário comentou que, em média, 75% das recomendações do escritório são acatadas pela Câmara dos Vereadores. Esse processo de participação, que no início chegou a levantar desconfiança da população, mas que hoje, segundo uma pesquisa, o índice de aprovação do processo chega a 84%.

Quem é Luc Doray

Luc Doray é formado em Ciência Política pela Université du Québec à Montréal. Como funcionário da Prefeitura de Montreal, por mais de 25 anos, atuou como coordenador da 3ª Cúpula das Maiores Cidades Mundiais, sediada em Montreal em 1991, e da Conferência das Cidades do Norte em 1992. Doray foi conjuntamente responsável pela secretaria que coordenava o papel das cidades na Cúpula da Terra - Eco 92, dentro do departamento de relações externas da Prefeitura do Rio de Janeiro. Ele trabalhou,também, num período de mais de quatros anos, como Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro do Estado de Quebec.

Doray é membro da gerência do Escritório de Consulta Pública de Montreal (Office de Consultation Publique de Montréal - OCPM) desde a sua criação em 2002 e é o secretário-geral do Escritório desde 2006.

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