Jairo Jorge abre seminário internacional sobre Orçamento Participativo

A noite da última quinta-feira (3) foi especial para a história dos 26 anos do Orçamento Participativo. Tendo a Câmara de Vereadores de Porto Alegre como palco, o professor e pesquisador francês Yves Cabannes trouxe a público o fruto de sua extensa pesquisa, que resultou no caderno de trabalho "Contribuições dos Orçamentos Participativos para a Provisão e Gestão de Serviços Básicos - Experiências Locais e Lições Aprendidas". O documento, que já havia sido publicado em inglês, ganhou versão em português, a partir das parcerias entre a Secretaria de Relações Internacionais de Cooperação e Integração de Canoas e a prefeitura de Porto Alegre.

O evento contou com as participações do prefeito municipal de Canoas Jairo Jorge; do secretário-adjunto de Relações Institucionais de Canoas, Celio Piovesan, que coordena o OP em Canoas; do secretário municipal de Governança Local, representando o prefeito de Porto Alegre José Fortunati, Cézar Busatto; do vereador Cássio Trogildo, representando a presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre; e de Giovani Byl, representante do Orçamento Participativo. O seminário contou também com as presenças de diversos secretários de governo de Canoas, da "Caravana Participativa", com lideranças do OP na cidade, além do ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont.

Um pedido por mais democracia

O prefeito Jairo Jorge iniciou sua fala comentando a existência de um movimento que aposta na desesperança. "Há um esforço de alguns setores de nosso País em dizer que não há esperança na política. Eu penso justamente o contrário. A política é o caminho da esperança. É na política onde nós construímos uma cidade, um estado e uma nação melhor. É através da política que nós transformamos o mundo e através das ideias que se materializam políticas públicas", disse o prefeito. Jairo Jorge lembrou também os primeiros anos de Orçamento Participativo em Porto Alegre, cidade pioneira no sistema e que, "com o OP, se teve certeza de que todos nós podemos, sim, ser protagonistas na política, que todos nós podemos tomar o futuro das cidades em nossas mãos". Completou afirmando, em resposta a qualquer desesperança ou pessimismo, de que é hora de radicalizar a democracia. "O mundo precisa de mais, não de menos democracia. É, com certeza, as reflexões que o Cabannes nos traz, nos aponta aquilo que nós precisamos aperfeiçoar, aquilo que precisamos melhorar com o debate e a participação da sociedade. É com essa avaliação crítica que o OP vai se perpetuar como uma ferramenta da transformação do Brasil. É esta a revolução democrática que o OP representa e que precisa ser oxigenada através da reflexão da academia", concluiu.

"OP é uma ferramenta universal"

O professor Yves Cabannes apresentou o caderno de trabalho de uma forma mais resumida e se atendo aquelas experiências mais significativas de sua pesquisa, relacionando valores de investimentos com população e diversos níveis de participação, além dos ganhos reais de cada uma das 20 cidades analisadas por ele. Cabannes, que esteve em Canoas um dia antes visitando algumas das obras, frutos de demandas do OP, citou por diversas vezes o caráter inovador do que se está fazendo em Canoas em termos de participação e uso de recursos a partir do Orçamento Participativo e de gestão dessa participação através do Gabinete de Gestão Estratégica e da Secretaria de Relações Institucionais. "Essa não é uma pesquisa qualquer. Não trabalho com promessa. Trabalho com dinheiro gasto. Minha pergunta é sempre: melhorou ou não a vida das pessoas?", questionou. O professor, em sua palestra, deixou claro ainda a gritante diferença entre gestões que usam o OP e as que não usam. Para o pesquisador, obras que são feitas a partir da participação popular se afastam da possibilidade de corrupção, custam menos aos cofres públicos e, mais significativamente, duram mais porque a população decidiu por elas e tendem a cuidar mais.

Para o pesquisador, o OP é uma ferramenta de participação universal e que veio para ficar. "A grande virtude do OP é a sua capacidade de se reinventar, de ouvir, de debater. Por isso, o fortalecimento da diversidade dos atores, só com esse fortalecimento vai garantir a ampliação do sistema", comentou. "Nós não somos iguais. Alguns têm mais representatividade que outros ".

O Caderno de Trabalho

Yves Cabannes realizou pesquisa em 20 cidades do mundo, entre elas as brasileiras Canoas, Porto Alegre, Guarulhos, Belo Horizonte e Várzea Paulista, sobre o impacto do Orçamento Participativo (OP) na prestação e gerenciamento de serviços básicos. Foram analisados mais de 20 mil projetos concluídos ou em andamento, totalizando mais de dois bilhões de dólares em investimento diretos nessas cidades. Para o pesquisador, o OP tem contribuído significativamente para melhorar os serviços básicos e muitas vezes, como no caso de cidades africanas, abriu o caminho para serviços que simplesmente não existiam.

O professor é um dos maiores defensores do OP em diferentes regiões do mundo. Ocupa hoje a cadeira de Planejamento do Desenvolvimento da University College, em Londres, e foi consultor do OP em Porto Alegre e Belo Horizonte e da rede Cidades e Governos Locais Unidos da África. É membro do Conselho do Projeto de Orçamento Participativo (EUA), do Centro de Participação HuiZhi (Chengdu/China) e do Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades.