Reforço da democracia no Encontro da Rede de OP

O segundo dia do 9º Encontro da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, realizado dentro da programação do Fórum Social Temático 2016 nesta quinta-feira (21), em Porto Alegre, foi marcado pela exposição das grandes experiências, no que tange à participação popular e na reafirmação da necessidade de reforçar os processos democráticos.

“Há muitas vozes da direita que tentam atacar a democracia”. Com essa emblemática constatação que o prefeito municipal de Canoas, Jairo Jorge, deu início a sua fala no painel “Radicalizar a Democracia”. O prefeito da cidade que, hoje, coordena nacionalmente a Rede de OP afirmou que “o dirigente tem que ter senso prático, mas não pode perder o idealismo, a utopia”, numa referência a uma frase do líder revolucionário Ernesto “ Che” Guevara.

Jairo Jorge apresentou à mesa do painel, e aos muitos presentes no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o sistema de participação que, hoje, é aplicado em Canoas. De forma concisa, mostrou o funcionamento básico das 13 ferramentas de participação, com ênfase especial nas Plenárias de Serviços, nas Audiências Públicas, Prefeito na Estação, Bairro Melhor e o Prefeitura na Rua que, neste próximo sábado (23), em sua 277ª edição, deve ultrapassar a marca de 29 mil atendimentos desde a sua criação, em 2009. Na plateia estavam muitas lideranças comunitárias de Canoas, delegados do Orçamento Participativo, e pesquisadores do tema, como a professora norte-americana Ruth Needleman.

“Precisávamos construir um novo modelo de liderança, dessacralizando a autoridade. Temos que aproximar a autoridade do cidadão, temos que ter humildade. O caminho é a gestão focada no cidadão”, disse o prefeito que, ao final, voltou a criticar setores da sociedade e da política que trabalham para desconstituir os espaços democráticos. “Todos nós que acreditamos na liberdade, na defesa de democracia, nós precisamos afirmar um pacto pela democracia participativa e esse Encontro é o caminho para semear esse futuro”, concluiu Jairo Jorge.

Mesa qualificada

“A democracia é algo que está em permanente aperfeiçoamento e devemos ser cidadãos no cotiano de nossas vidas. Acho que fizemos pouco, temos muito a avançar em termos de participação”, disse o ex-governador do RS Olívio Dutra, liderança que viu o Orçamento Participativo nascer e o implantou em sua primeira gestão como prefeito de Porto Alegre em 1989. “O OP é a construção de uma ferramenta cujas decisões vêm ‘de baixo para cima’, para que a cidadania possa exercer o controle da municipalidade”, concluiu o também ex-ministro das Cidades.

O painel, mediado pelo deputado estadual Adão Villaverde,  também contou com as presenças do deputado estadual, representante de Passo Fundo, Juliano Roso; e pelo representante do Escritório de Consulta Pública de Montreal (Canadá), Luc Doray; além do professor e pesquisador Aléssio Surian, da Universidade de Pádova (Itália). Surian comparou o nível de participação entre Brasil e Europa, com base em estudos de vários pesquisadores, como Yves Cabbanes, que recentemente esteve em Canoas. “ Na Europa, se ficou muito no ordenamento jurídico o pouco no processo. Não se pode fazer do OP um fetiche”, concluiu o professor.

O primeiro painel da manhã “Experiências Inovadoras e Processos Democráticos em Governos Locais”, foi mediado por Célio Piovesan, secretário executivo da Rede de OP e secretário-adjunto da Secretaria das Relações Institucionais de Canoas. Estiveram presentes expondo suas experiências o prefeito de Marau (RS), Josué Francisco da Silva Longo; Érico Nogueira de Souza, prefeito de Contagem (MG); Jaime Juaneda; prefeito da Córdoba (Argentina); e representantes da cidade pernambucana de Caruaru e de São Paulo.

Confira a agenda

Nesta sexta-feira (22), às 9h, tem o painel “Participação Cidadã, Participação Social e Cultura Digital”, mediado por Renato Simões, assessor da Secretaria de Governo da Presidência da República. A partir das 10h30, ocorre “Políticas de Participação Social: do Contexto Local aos Governos Nacionais”, com mediação do prefeito de Canoas, Jairo Jorge e participação, dentre outros, de Ricardo Berzoini, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; e de Fernando Haddad, prefeito de São Paulo.

O 9º Encontro da Rede Brasileira de Orçamento Participativo é uma realização da Prefeitura Municipal de Canoas através da Coordenadoria das Relações Internacionais e Cooperação e da Secretaria das Relações Institucionais.

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