Carregando! Por favor aguarde...
A Prefeitura prorrogou para o dia 25 de agosto a entrega do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que é direcionado a investidores de todo país interessados em apresentar propostas de construção do Shopping Popular Mathias Velho. A alteração do prazo foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22), no site www.canoas.rs.gov.br.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Mário Cardoso, por ser um procedimento inédito do Município, a comissão do PMI ampliou o prazo de entrega da Manifestação de Interesse com o objetivo de estedender a proposta ao maior número possível de investidores. "Canoas deu um importante passo no lançamento do PMI, garantindo transparência ao processo democrático participativo", disse.
Mario Cardoso ressaltou ainda que o PMI é um modelo de gestão pública participativa, inovadora e criativa cujo foco é o desenvolvimento econômico na perspectiva da sustentabilidade e da inclusão social. Para o secretário, o Shopping Popular deverá acolher mais de 1.600 postos de trabalho.
De acordo com a Procuradoria Geral do Município a decisão está embasada na cláusula décima oitava do edital, fundamentada no artigo 13 do Decreto 246/2013, o que proporcionará melhor elaboração do projeto funcional por parte dos participantes.
Edital
Os investidores interessados deverão comparecer até às 17h do dia 25 de agosto na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na Rua Frei Orlando, 199, 4º andar, no Centro de Canoas, para apresentar a Manifestação de Interesse, acompanhada das exigências no edital.
Após a publicação no Diário Oficial da autorização das proposições aprovadas, os empresários terão 30 dias para apresentar projetos e estudos do empreendimento. O edital pode ser visitado no site da Prefeitura. Os interessados em participar do certame poderão contatar o telefone 3248-3933 e obter mais informações.
Uma vez aprovadas as Manifestações de Interesse pela comissão técnica, os proponentes receberão autorização para realizar os projetos e estudos no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação da autorização no Diário Oficial do município.
Manifestação de Interesse
Além da Manifestação de Interesse, deverá ser apresentado na Secretaria Municipal Planejamento e Gestão o projeto funcional preliminar do empreendimento, com descrição do terminal de integração, áreas comerciais, acessos e acessibilidade universal, previsão de chegada do aeromóvel, meio ambiente e outros.
Também deverão ser apresentados à SMPG projetos básicos e estudos técnicos de viabilidade econômico-financeira, estimativas de custos, despesas e o modelo de edital de licitação e contrato de concessão.
Shopping Popular Mathias Velho
O Shopping Popular Mathias Velho será construído no Terminal de Integração da Estação Mathias Velho, em uma área de 2.340,34 metros quadrados, através de sessão por 35 anos pela Trensurb, devendo abrigar, por exemplo, lojas comerciais exclusivamente para os comerciantes populares e estacionamento de veículos.
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234