Empreendedor individual fomenta a economia em Canoas

Dados oficiais da Secretaria da Fazenda de Canoas mostram que os empreendedores individuais representam 3,13% da arrecadação do Município, o que representa R$ 2,5 milhões este ano. Esse índice considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e o retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) mesmo sendo aplicada, sobre o empreendedor individual, a política de desoneração dos tributos municipais.

Conforme a Administração Municipal, que adota a desoneração ao empreendedorismo individual como forma de estímulo, o mais importante é oportunizar que esse segmento se desenvolva, pois representa uma importante força de trabalho. No município, são 8.114 empreendedores individuais, sendo que, somente nos últimos quatro anos, por meio do Escritório do Empreendedor, foram registrados 2.662 novos empresários.

Para a economista Ecléia Conforto, um dos motivos da importância do empreendedor individual na economia do município é fomentar as atividades locais de pequena produção. "É um segmento da economia capaz de gerar riquezas e contribuir para a qualidade de vida do indivíduo. Além disso, a formalização possibilita o acesso ao Microempreendedor Individual (MEI), benefícios como o sistema financeiro e Previdência Social". Ecléia ressalta ainda que a regularização do trabalho informal traz qualidade ao mercado de trabalho.

Na avaliação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Mário Cardoso, o empreendedor individual tem contribuído, e muito, para o desenvolvimento econômico da cidade. "A Prefeitura tem o papel e a preocupação de atender esse cidadão que busca formalizar seu negócio. A administração municipal faz isso por meio de um programa que agiliza o processo de regularização, que é o Escritório do Empreendedor", explica.

"Valeu a pena sair da informalidade"
"Valeu a pena sair da informalidade. Hoje, tenho um estabelecimento com endereço fixo, no centro da cidade e, a cada dia, aumenta minha clientela. Além disso, consegui reformar o salão de beleza somente com a renda do meu trabalho. Essa é uma oportunidade para quem quer ter seu próprio negócio e uma melhor qualidade de vida", relata a  cabeleireira Kelly Cristiane Couto Reis, de 36 anos, que trabalhou por 20 anos como autônoma, na informalidade, e, em 2010, regularizou-se como empreendedora individual.

Característica local
Canoas conta com diversas atividades comerciais e prestação de serviços como lavanderia, pedreiro, pintor, salão de beleza, bar, comércio de vestuário, motoboy, verdureiro, carpinteiro, loja de móveis usados, ensino de idiomas, pedicure, manicure, padaria, costureira e comércio de bebidas.

Os benefícios
Ao se formalizar, o microempreendedor individual tem acesso a várias garantias:
- Custo zero para formalização da empresa;
- Cobertura previdenciária para o empreendedor individual e sua família;
- Acesso a serviços bancários com taxas diferenciadas, incluindo crédito, o que possibilita o crescimento do negócio;
- Redução da carga tributária com imposto mensal fixo;
- Segurança para exercer sua atividade de forma legal.

Quem pode e quais as atividades?
Para ser um empreendedor individual, é preciso ter um faturamento anual de, no máximo, R$ 60 mil ou proporcional ao período, a partir da formalização. Entre os negócios que se enquadram como empreendedor individual, estão as atividades de açougueiro, alfaiate, artesão, barbeiro, cabeleireiro, vendedores de bijuterias e cosméticas, verdureiro, fotógrafo, instrutores de idiomas, pedicure, pedreiro, pintor, taxista, confeiteiro, cozinheiro e catador de material reciclável.

Onde encaminhar a formalização?
Em Canoas, o processo de formalização do próprio negócio é realizado no Escritório do Empreendedor, unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, localizado na Rua Doutor Barcelos, 969, Centro. Os requerentes devem comparecer ao local munidos de documentos de Identificação (RG), CPF, comprovante de residência, título de leitor e número da última declaração de renda (se houver). O atendimento é de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, e o contato pelo número 51 3425-7604. A emissão do CNPJ é praticamente imediata e pode ser feita pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br ou direto no endereço do Escritório do Empreendedor.

Dados nacional e estadual
De acordo com o Portal do Empreendedor, desde a criação da Lei Federal Complementar 128/2008, no âmbito nacional são mais de 4,5 milhões em todo Brasil, e estadual são mais de 261 mil.