Canoas comemora cinco anos do Escritório do Empreendedor

Na semana de aniversário de Canoas comemora-se também os cinco anos do Escritório do Empreendedor, modelo inovador de gestão compartilhada que visa agilizar e desburocratizar o serviço de atendimento de licenciamento e regularização de empreendimentos no município. Nesse período já foram registrados 158 mil atendimentos, 12.482 mil alvarás de localização concedidos e 12.526 empresas constituídas nas áreas da indústria, comércio, prestação de serviço e autônomo. Além disso, a tramitação para retirada de Alvará de Localização é em média cinco dias.

No caso da formalização de empreendimentos, Canoas é o terceiro município do Rio Grande do Sul, segundo o Portal do Empreendedor, com maior número de empreendedores individuais, totalizando 9.209. Sendo que, somente nos últimos cinco anos foram registrados 2.782. No estado são 294 mil e no âmbito nacional cinco milhões, desde a criação da Lei Federal Complementar 128/2008.

Para o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Mário Cardoso, Canoas tem vivido no último período uma gestão pública participativa e inovadora. "Na área de desenvolvimento econômico e social trabalhamos, diariamente, para o fomento/incentivo o empreendedorismo individual e local, pela excelência nos serviços de atendimento desburocratizados por meio do Escritório do Empreendedor",destacou.

Arrecadação

Em Canoas, os empreendedores individuais representam 3,13% da arrecadação do Município, o que representa R$ 2,5 milhões este ano. Esse índice considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e o retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) mesmo sendo aplicada, sobre o empreendedor individual, a política de desoneração dos tributos municipais.

Modelo para o RS

O Escritório do Empreendedor, considerado modelo no Rio Grande do Sul, já foi visitado por comitivas de Porto Alegre, Lajeado, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Caxias do Sul, Farroupilha, Bagé, Dom Pedrito, Lavras do Sul, São Francisco de Assis, Cachoeira do Sul, Viamão e Nova Santa Rita. Esta última cidade já inaugurou um escritório inspirado na experiência de Canoas, e os demais estão direcionando seus serviços nos moldes do Escritório de Empreendedor.

Reconhecimento

A inovação deste serviço público foi reconhecida por meio do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2014) - 1º lugar na categoria desburocratização com o case Escritório do Empreendedor; Prêmio Top de Marketing ADVB/2014 (Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil), na categoria Serviço Público, com o case Canoas, cidade empreendedora: Escritório do Empreendedor, Lei do Gatilho e Banco de Oportunidades; e o Prêmio 13º Prêmio Gestor Público/2014, Canoas venceu com os cases Ágora em Rede e Escritório do Empreendedor, respectivamente, nas categorias Tecnologia da Informação e Gestor Público.

Serviço

O Escritório do Empreendedor tem por objetivo oferecer informações para abertura de novas empresas; agilizar processos; auxiliar o empreendedor no enquadramento fiscal; prestar serviços como emissão de certidões, cadastrar empreendimentos individuais e viabilizar o zoneamento e fornecer alvarás de funcionamento. O espaço conta com nove guichês: secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, da Fazenda, de ambiente e de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Vigilância Sanitária, Banco de Oportunidades, Microcrédito e dois guichês para protocolo, além de uma unidade da Junta Comercial.

Atendimento

O Escritório do Empreendedor funciona junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na Rua Doutor Barcelos, 969, no Centro. O horário de atendimento é de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, sem fechar ao meio dia.