Em uma semana, 130 empreendimentos são formalizados em Canoas

César Barbosa

Em uma semana, Canoas teve um acréscimo de 130 empreendedores formalmente regularizados. Os números foram divulgados no final desta sexta-feira, com o encerramento da Semana da Formalização, uma iniciativa do Sebrae/RS e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). O atendimento foi feito em um estande montado no Calçadão da rua Tiradentes, no Centro.

Conforme os números registrados pelo Sebrae, regional Vale dos Sinos, somente no estande foram feitas 88 formalizações. "O interessado sai daqui com o registro no CNPJ e com o alvará de licença provisória de funcionamento, que tem prazo de 180 dias, até que todas as outras formalizações sejam efetivadas. Cada processo individual levou em média 10minutos", disse a gerente de projeto da unidade, Miriam Fofonka.

As outras formalizações, no total de 42, foram feitas no Escritório do Empreendedor, localizado na rua Doutor Barcelos, 969, Centro, junto à sede da SMDE.

ATENDIMENTOS

Além das formalizações, os atendimentos feitos pelo Sebrae no Calçadão chegaram a 249 casos. No balcão do Escritório do Empreendedor no estande foram feitos 216 atendimentos. Cada caso era avaliado, como a questão da possibilidade de determinado empreendimento poder ser instalado na área pretendida pelo requerente. "Foi levado em conta questões como o que prevê o Plano Diretor, para determinados empreendimentos", destacou o gerente do Escritório do Empreendedor, Marcelo Mareés.

O objetivo da Semana da Formalização foi orientar e encaminhar para regularização os pequenos empreendedores, como, por exemplo, pessoas que tem seus negócios como barbearias, salão de beleza, pequenas oficinas, prestadores de serviços e outros.

As vantagens quando o pequeno empreendedor formaliza seu negócio já começam pela obtenção do CNPJ. Que possibilita a participação em licitações, ou prestar serviços para empresas que exigem o registro.

Conforme o gerente do Escritório do Empreendedor, Marcelo Mareés, as ações de formalização podem ser feitas normalmente SMDE ou no Sebrae, localizado na rua Muck, Centro. . "O Escritório do Empreendedor está à disposição da população em endereço fixo, na sede da SMDE (rua Doutor Barcelos 969, Centro), e é interessante que as pessoas busquem a formalização de seu negócio, que é importante para o pequeno empresário, pois lhe traz benefícios", disse.

QUEM É O Empreendedor Individual ?

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Apresenta faturamento anual de, no máximo, R$ 36 mil, não tem participação em outra empresa como sócio ou titular e pode ter um empregado contratado que recebe o salário mínimo ou o piso da categoria.

Os impostos para o EI são definidos da seguinte forma: zero para o governo federal e valores simbólicos para o município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS). Já o INSS será reduzido a 11% do salário mínimo do período. Dessa forma, o Empreendedor Individual terá direito aos benefícios previdenciários.

Principais benefícios da formalização :

- Formalização simplificada, rápida, gratuita e feita pela internet

- Obtenção de número no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)

- Acesso a produtos e serviços bancários como pessoa jurídica

- Apoio técnico do Sebrae

- Segurança para desenvolver sua atividade, pois as regras só podem ser alteradas pelo Congresso Nacional

- Cobertura da Previdência Social para o Empreendedor Individual e sua família

- Emissão de nota fiscal para venda para outras empresas ou para o setor público

- Dispensa da formalidade de escrituração fiscal e contábil

- Desempenho de atividade de forma legal

Vantagens para o empreendedor:

- Aposentadoria por idade - mulher aos 60 anos e homem aos 65 anos, após 15 anos de contribuição