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Equipes de fiscalização da Prefeitura compostas por fiscais da Vigilância em Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizaram nesta quinta-feira, 3, a vistoria no último dos 17 estabelecimentos funerários em atividade na cidade. A ação tem o apoio de órgãos de fiscalização que compõem o Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-M), e parte das visitas já aconteceram no final do ano passado.
Conforme a fiscal da Vigilância em Saúde, Ilda Galtier, o objetivo é alertar os empresários do ramo à questão de terem seus estabelecimentos adequados às normas de vigilância sanitária vigentes. "Recebemos denúncias de que em alguns locais a vestimenta de cadáveres era feita em "puxadinhos", junto à loja funerária", disse.
Nesta última visita, o estabelecimento localizado na Vila Santo Operário, estava em aparente situação regular para o trabalho que se propunha, que era o de apenas trabalhar com a vestimenta do cadáver e sua higienização. No local foi encontrada uma sala para o preparo do corpo e seu acondicionamento no ataúde.
Mesmo assim o proprietário a fazer pequenos ajustes referentes à higienização e fechamento do local, além de ter que providenciar alvará sanitário. Ele terá 15 dias para tomar as providências pedidas, prazo que poderá ser estendido em caso de obras. Após, para a liberação do alvará pela Vigilância em Saúde deverá ter todos os itens de acordo com as normas, e em caso de não cumprimento das adequações, poderá até ter o estabelecimento fechado pela fiscalização.
TANATOPRAXIA
Uma das principais preocupações dos fiscais era identificar a pratica de tanatopraxia, técnica de conservação do corpo através de métodos que podem incluir injeção de líquidos específicos e restauração ou recomposição cadavérica, para manter a aparência natural do corpo após a morte.
Atualmente em Canoas somente dois estabelecimentos funerários possuem as condições técnicas para esta prática, e que depende do correto descarte de líquidos, secreções e visceras, incluindo o recolheimentos destes materiais por empresa especializada.
CERCO
As ações voltadas à fiscalização nas funerárias da cidade teve início após denúncia à prefeitura, de que agentes dos estabelecimentos estariam praticando suborno aos funcionários de hospitais para indicação dos serviços funerários aos familiares de pacientes que venham à óbito, além de alertar sobre as condições insalubres dos serviços.
Representantes das funerárias estiveram reunidos com o grupo formado por órgãos de fiscalização, junto ao GGI-M. As ações da Vigilância em Saúde sobre o setor funerário na cidade estavam sendo programadas há pelo menos um ano, com o estudo das legislações vigentes e todos os tópicos necessários para a adequação dos estabelecimentos.
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