As obras do condomínio popular Morada Solidária II, no bairro Fátima, estão a todo vapor. A conclusão dos 64 novos apartamentos está prevista para dezembro deste ano, conforme estabelece contrato firmado entre Prefeitura e construtora responsável pela execução. Segundo o secretário Municipal de Habitação, Itamar Carvalho, a estrutura dos prédios já foi erguida e os operários trabalham na conclusão das paredes do terceiro andar dos prédios.
A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) ainda não definiu as famílias beneficiadas. "A seleção será feita posteriormente, com base no cadastro que existe desde o início do programa, em 2003, que reúne cerca de 1.600 interessados", explica Carvalho.
A Lei Municipal 4.705 define o procedimento de escolha. Os candidatos passam pela avaliação de psicólogos e assistentes sociais, que avaliam o perfil sócio-econômico dos interessados e, se for preciso (como no caso de famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais), o perfil psicossociológico.
Os moradores não terão a posse imediata do apartamento. No primeiro momento, os beneficiados apenas assinam um termo real de concessão de uso. A escritura só poderá ser obtida após 10 anos de bom uso comprovado pela secretaria.
O empreendimento é destinado a famílias que vivem em áreas impróprias para habitação como beiras de diques, valas e próximas a redes de alta tensão. Aquelas que têm mulheres como chefes-de-família e/ou com pessoas portadoras de necessidades especiais têm preferência no recebimento das unidades habitacionais. A reserva prevista pelo Estatuto do Idoso também é cumprida.
Assim como no Morada Solidária I, o Morada Solidária II é composto de três prédios de quatro andares. Os apartamentos, com área de 52m², têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e sacada.
O investimento, nesta etapa, é de R$ 2,7 milhões. O investimento total chega aos R$ 4,5 milhões. Os valores são bancados pelo Município, que os repassa ao Fundo Municipal de Habitação.
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