Participação popular e controle interno são armas contra a corrupção

O 2º Seminário Ética e Transparência na Gestão Pública, realizado na noite de quinta-feira (25), proporcionou o debate e reflexões sobre o combate à corrupção e a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle social nos governos. O evento, organizado pela Controladoria-Geral do Município, no Salão de Atos do Unilasalle, foi aberto pelo prefeito Jairo Jorge, para quem esse não é um tema somente de período eleitoral, mas que deve fazer parte do cotidiano dos governantes.

Jairo lembrou que a corrupção sempre esteve presente, tanto nos governos totalitários como nos democráticos e, como não existe uma "vacina" contra ela, defendeu a "radicalização da democracia", com um amplo processo de participação popular. Ele citou as dez ferramentas do Sistema de Transparência e Ética de Canoas, implantadas a partir de 2009, e que estão em constante aperfeiçoamento.

Prevenir, detectar e reprimir

O secretário federal de Controle Interno, Francisco Eduardo de Holanda Bessa, representou o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão, no evento. Bessa falou sobre a atuação da CGU no enfrentamento da corrupção, que se consiste, basicamente, em prevenir, detectar e reprimir.

Afirmando que "não há como governar sem compromisso com a ética e a transparência", Bessa comentou que o modelo da CGU, criada em 2003, está em constante amadurecimento, frente aos constantes desafios. Citou como exemplo o caso da Petrobras, que impõe uma nova reflexão sobre os mecanismos de controle.

Conforme Bessa, a CGU já deflagrou 178 operações de combate à corrupção em 12 anos, a maior parte delas nas áreas da educação e da saúde. Nesse período, 5.300 servidores foram excluídos do serviço público. Também destacou o avanço proporcionado pela Lei federal nº12.846, que responsabiliza também as empresas por atos de corrupção. Também falou sobre o elevado custo da corrupção para o País e acredita que "o aumento da percepção exige maior controle de parte da sociedade, mas não estamos à beira do abismo".

Debates

Os trabalhos da mesa de debates, coordenados pelo controlador-geral de Canoas, Ricardo Zamora, tiveram a participação dos cientistas políticos Aldo Fornazieri e Benedito Tadeu César.
Na análise de Fornazieri, somente a efetiva participação do povo no governo garante o controle da corrupção. "Não se pode ser condescendente com os erros do poder público, pois o governante tem que dar o exemplo", afirmou. Ele considera Canoas um exemplo em mecanismos de controle e transparência, "que nos recupera um fio de esperança no Brasil."

Benedito Tadeu César reforçou que a situação em Canoas é "alvissareira", mas alertou que a "aplicação seletiva da justiça" no País cria um clima preocupante, com a deslegitimação crescente da política e dos agentes públicos. Na opinião dele, cada um tem que assumir suas responsabilidades de cidadão, "respeitando os direitos próprios, dos outros e as coisas públicas."

Participaram do Seminário a vice-prefeita Beth Colombo; a secretária de Projetos Especiais, Captação e Inovação, Thais Pena: a controladora-adjunta, Tatiana Carpter; o presidente da Comissão de Ética Pública, Jurandir Bonacina, estudantes, servidores municipais e comunidade.