1ª Consocial: experiência de Canoas é referência em transparência e controle social

A experiência institucional do governo municipal de Canoas, com a Controladoria-Geral do Município - inserida em um "Sistema de Participação" - ganhou referências durante a 1ª Conferência Estadual de Transparência e Controle Social do Rio Grande do Sul - (Consocial), aberta na manhã desta quinta-feira, 15, em Porto Alegre.

"Temos um papel ativo nessa construção dialógica entre a sociedade civil, o Estado e a cidadania e o representante de Canoas tornou lei essa matéria", destacou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, referindo-se ao titular da Controladoria-Geral de Canoas, Ivo Lech.

O evento está sendo realizado no auditório do Hotel Embaixador e conta com cerca de 800 participantes, entre os quais 700 delegados de todas as regiões do RS.

Novo tempo

Para o controlador Ivo Lech, a citação de Canoas na abertura do evento reflete o destaque da orientação transparente e participativa nas políticas municipais. "É uma homenagem à cidade, que está sintonizada com esse modelo de gestão desse novo tempo. O Estado nunca se mobilizou como agora, e os diversos canais e mecanismos que o governo local possui, como a Casa dos Conselhos e o Prefeitura na Rua, fortalece a participação, propiciando mais transparência", assinala.

A região abrangida por Canoas participa nesse evento com 72 delegados. Em novembro do ano passado, Canoas sediou a etapa regional desse evento e o Seminário Estadual de Controle Social, reunindo gestores e conselheiros locais e dos municípios de Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul e Esteio.

Transparência x corrupção

A 1ª Consocial visa a promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle mais efetivo e democrático, que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

Para o governador Tarso Genro, o controle social e a transparência estão no âmago de duas questões fundamentais para a democracia: a corrupção e a eliminação, ou redução, das funções públicas do Estado. "Há uma corrupção concreta, que deve ser investigada, mas há também uma cobertura estrutural, estimuladora de corrupção. Além do institucional o controle social, portanto, é preciso ater-se aos macro-crimes globais, que tem a ver com a submissão dos estados ao sistema financeiro internacional", nota.

O evento também teve na mesa de abertura o governador do Estado, Tarso Genro; o vice-governador Beto Grill; o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal; o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana; o diretor da Secretaria Nacional de Articulação da Secretaria-Geral da Presidência, Pedro Pontual; o representante do Ministério Público Estadual, Roberval da Silva Marques; o chefe regional da Controladoria-Geral da União, Fábio Valgas e a subpchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, Juliana Botelho Foernges.

O evento prossegue durante a tarde de hoje, com os debate dos grupos, por meio dos eixos temáticos, e a eleição dos delegados para a etapa nacional do Consocial. A etapa nacional da Consocial vai ser realizada em Brasília, entre os dias 18 e 20 de maio. Informações sobre a etapa nacional do Consocial também podem ser obtidas no site http://www.consocial.cgu.gov.br/.